26/06/2025 13:38

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041696-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE RIBEIRO MATOSADVOGADO(A): GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA (OAB RJ168828)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO PRESENTE PROCESSO, sem julgamento de mérito, ex vi artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 Sem custas e honorários.

Antes da baixa, proceda a secretaria ao pagamento dos honorários periciais.

Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.

Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.
23/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:11

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:13

Determinada a intimação
11/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:59

Determinada a intimação
26/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:24

Determinada a intimação
24/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 14:21

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
09/01/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:19

Determinada a intimação
23/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:55

Determinada a intimação
19/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 09:54

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:22

Determinada a intimação
15/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:51

Determinada a intimação
09/08/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:12

Determinada a intimação
11/07/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:52

Juntada de Petição
10/07/2024 16:51

Juntada de Petição
27/06/2024 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
27/06/2024 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
27/06/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:02

Determinada a citação
19/06/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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