10/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
09/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 15:03

Juntada de Petição
22/08/2025 17:59

Juntada de Petição
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031250-34.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: EDISON MARCELINO LOURENO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 237
02/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/10/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 17:33

Conclusos para julgamento
05/06/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 13:43

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 13:25

Juntada de Petição
29/01/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
15/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:01

Juntada de Petição
07/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
29/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:15

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/04/2023 20:00

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2023 08:10

Conclusos para julgamento
08/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:36

Determinada a citação
21/10/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 12:17

Juntada de Petição
21/10/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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