TRF2 - 5005882-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

CNPJ: 32.001.836/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/07/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 26/06/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 16:34

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005882-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ALEXANDRE QUINTELLA GAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 23/02/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/02/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 10:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/02/2022 01:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)

  • 11/02/2022 01:34

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2022 17:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/02/2022 17:03

    Declarada incompetência

  • 10/02/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013664-83.2021.4.02.0000

Joao Paulo Sabino de Pra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5084517-43.2021.4.02.5101

Totvs Hospitality LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5020484-58.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Odontologia do Espi...

Cristiano Jose Gomes dos Reis

Advogado: Ricardo Figueiredo Giori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2018 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5073039-38.2021.4.02.5101

Helio da Rocha Tentilhao Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5024971-28.2019.4.02.5101

Ronaldo Calixto Braga

Reitor - Universidade Federal do Rio de ...

Advogado: Amable Alves Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2019 12:53

Exibir Processo