04/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/06/2025 17:56

Determinada a intimação
12/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005434-10.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: EMILLY FIUZA CONCEICAO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Conforme petição juntada pelo MPF (evento 18, PARECER1), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam as razões da cessação do adiantamento do BPC/LOAS em 31/12/2020, a fim de averiguar-se se houve causa interruptiva ou impeditiva do reconhecimento do benefício atual enquanto continuidade daquele.

Cumprido, dê-se vista, novamente, ao MPF.
23/05/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:34

Determinada a intimação
21/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 12:05

Juntado(a)
10/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
10/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 19:03

Determinada a citação
05/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007536-44.2024.4.02.5108

Edilson Gualberto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048519-72.2025.4.02.5101

Paulo Marcolino da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080455-18.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

A Apurar

Advogado: Izabella Marinho Brant

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022433-73.2025.4.02.5001

Vantuir Mutz Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011450-80.2025.4.02.0000

Posto Jose Baptista LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Braganca de Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 11:54

Exibir Processo