09/09/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007536-44.2024.4.02.5108/RJAUTOR: EDILSON GUALBERTOADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943)ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

P.

R.

I.
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:50

Determinada a intimação
09/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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