04/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057327-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANI DE CASTRO SOUZAADVOGADO(A): REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ174521)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
23/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:34

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:10

Determinada a intimação
01/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição
30/09/2024 23:14

Juntada de Petição
27/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:12

Determinada a intimação
27/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:46

Determinada a citação
02/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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