TRF2 - 5002670-59.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARCIO GOULART

CPF *60.***.*00-68

Advogados

ALEXANDRE MOREIRA SABINO

OAB: 021318/ES

CPF *24.***.*78-22

PATRICE LUMUMBA SABINO

OAB: 006752/ES

CPF *51.***.*47-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:41

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 09:31

    Determinado o Arquivamento

  • 10/09/2025 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002670-59.2020.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARCIO GOULART (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

    Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 23/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/08/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/07/2023 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2023 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 17:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 16:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2022 14:09

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:30

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:49

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 09/07/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/06/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/06/2020 13:54

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/06/2020 11:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2020 07:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2020 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 08:35

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 11/05/2020 01:52

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/05/2020 01:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/05/2020 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037574-26.2025.4.02.5101

Alex Tadeu Benevides

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Luis Machado de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005522-75.2024.4.02.5112

Reynaldo Vargas Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080709-88.2025.4.02.5101

Obadias Oliveira da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Mara Pose Vazquez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089965-89.2024.4.02.5101

Pedro Candido do Nascimento Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003435-94.2025.4.02.5118

Deoclenir Dias de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo