16/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 06:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083464-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE SOUZA GALIZAADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 9), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 12), se manifeste expressamente sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Prazo para resposta: 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação. Rio de Janeiro/RJ, 9/9/2025. (assinatura eletrônica) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena (JRJ12960)
10/09/2025 19:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:09

Determinada a intimação
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083464-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE SOUZA GALIZAADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora tem domicílio em São João de Meriti/RJ (evento 1.3), local onde há Vara Federal instalada.

Desta forma, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais da Subseção de São João de Meriti, competentes para processar e julgar as ações previdenciárias, com fulcro no art. 64, §1º, do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria a remessa dos presentes autos ao Juízo competente.
09/09/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 19:49

Juntado(a)
09/09/2025 19:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002424-30.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 12, 14, 21, 26, 42, 48, 54, 66, 75, 82, 93, 94, 100, 101
09/09/2025 19:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000457-47.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 16
09/09/2025 14:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJRIO40F)
09/09/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJSJM07F)
09/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 02:26

Declarada incompetência
29/08/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083464-85.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
18/08/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00