09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
01/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024596-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ITALO RHANIERY MEIRELES ARAUJOADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: ANA ELISABETH FIGUEIREDO ALENCAR DE MELOADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: DANIELLE NEVES SERAFIM CRUZADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: DAVID XAVIER BARROSADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: ARNALDO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: LASCIO RAFAEL ENEAS PAMPLONAADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: FIDELL HUSSEIN FERREIRAADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: AMANDA VASCONCELOS DE ANDRADEADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086)AUTOR: CARLA DA FONTOURA DIONELLOADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor da causa é um dos requisitos essenciais da petição inicial, cabe à parte autora a atribuição de valor que expresse o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido na demanda.

Ainda, o valor da causa é critério para a determinação da competência do juízo.

Nesta senda, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido na demanda e juntando aos autos planilha que justifique o valor atribuído à causa, não sendo necessário que seja elaborada por profissional da área de contabilidade.
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Determinada a intimação
14/08/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição
30/06/2025 15:39

Juntada de Petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 37, 38, 43, 42, 41, 45 e 44
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45
30/05/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 09:59

Determinada a citação
12/05/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:00

Determinada a intimação
30/04/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
29/04/2025 21:43

Juntada de Petição
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:04

Determinada a intimação
19/03/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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