11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003655-23.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: REGINA CELIA COSTA ALVARENGA ZAMPINIADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB SP154695) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por REGINA CELIA COSTA ALVARENGA ZAMPINI contra a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória que, nos autos dos embargos à execução processo 5003199-08.2025.4.02.5001/ES, evento 3, DESPADEC1, determinou que a ora agravante promovesse a garantia integral da dívida ou comprovasse a insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Da análise do processo originário, verifica-se que os embargos à execução foram recebidos (processo 5003199-08.2025.4.02.5001/ES, evento 9, DESPADEC1) e estão em trâmite.

No evento 10, PET1 e no evento 17, PET1 foram apresentadas manifestações das partes no sentido da perda superveniente do objeto do presente recurso. É o relatório.

Passo a decidir.

Cumpre observar que a discussão que constitui o objeto do presente agravo encontra-se superada, na medida em que os embargos à execução foram recebidos e estão tramitando normalmente.

Portanto, ante a total perda do objeto do agravo de instrumento, resta evidenciada a ausência de utilidade prática no seu prosseguimento, razão pela qual o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC, é medida que se impõe.

Em face do exposto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do art. 932, III, do CPC, c/c art. 44, §1º, II, do Regimento Interno deste eg.

Tribunal.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/08/2025 12:57

Não conhecido o recurso
24/06/2025 18:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:03

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
30/05/2025 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
29/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2025 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/03/2025 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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