TRF2 - 5014760-76.2019.4.02.5118

02/09/2025 14:17

Baixa Definitiva

02/09/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025 11:35

Conclusos para julgamento

14/08/2025 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025 17:45

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/02/2025 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/05/2023 16:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

03/03/2022 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022 17:07

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01F)

19/01/2022 17:09

Ato ordinatório praticado

01/03/2021 22:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

27/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2020 22:35

Juntada de Certidão

03/03/2020 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

03/03/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

27/12/2019 16:16

Juntada de Petição

12/12/2019 10:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019 13:21

Distribuído por sorteio