TRF2 - 5003886-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 08:51
Baixa Definitiva
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09/12/2022 08:48
Transitado em Julgado
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:21
Declarado competente - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003886-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: 1º Juizado Especial Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON BRAGA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/04/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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