10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 06:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2025 06:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2025 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 194
08/08/2025 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2025 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/07/2025 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
26/07/2025 14:07

Juntada de Petição
26/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025 17:45

Juntado(a)
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/07/2025 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
24/04/2025 11:36

Juntado(a)
22/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/04/2025 20:01

Sentença confirmada - por maioria
10/04/2025 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
10/04/2025 10:57

Juntada de Petição
09/04/2025 16:57

Juntado(a)
09/04/2025 15:06

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/04/2025 15:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
09/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:58

Retirado de pauta
31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
28/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/03/2025 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 152
26/03/2025 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
11/02/2025 16:52

Juntado(a)
12/12/2024 16:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
12/12/2024 16:34

Juntado(a)
10/12/2024 23:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/12/2024 09:20

Juntada de Petição
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/11/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 11:41

Juntada de Petição
22/11/2024 17:45

Juntado(a)
22/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:32

Retirado de pauta
22/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:11

Juntada de Petição
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 16
21/11/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/09/2024 14:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
25/09/2024 20:14

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:50

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/11/2022 18:28

Juntada de Petição
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 17:53

Recurso Especial Admitido
14/07/2022 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 11:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição
27/05/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:50

Juntado(a)
26/05/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:49

Juntado(a)
26/05/2022 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5084866-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 1
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
19/04/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
19/04/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2022 18:19

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2022 18:45

Juntada de Petição
23/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:06

Juntado(a)
22/03/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:06

Juntado(a)
22/03/2022 02:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 13:27

Juntado(a)
09/03/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:47

Deferido o pedido
03/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/02/2022 18:45

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:41

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
21/02/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/02/2022 10:29

Juntada de Petição
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5084866-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 185
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/02/2022 15:42

Determinada a intimação
18/10/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/10/2021 15:57

Juntado(a)
18/10/2021 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 18:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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