TRF2 - 5016816-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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24/02/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 12:34
Juntada de Petição
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23/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016816-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO JARDIM ADVOGADO: HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR (OAB RJ070564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 12:51
Retirado de pauta
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29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016816-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO JARDIM ADVOGADO: Henrique Fonseca Hübner Júnior (OAB RJ070564) AGRAVADO: MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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04/02/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2021 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2021 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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