STJ - 0005669-86.2010.4.02.5110

10/09/2023 19:15

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 238098/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238098 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161041 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238098/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161041/RJ

03/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238098/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161041/RJ

26/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 238098/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 238098/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238098/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 238098/2023

24/03/2023 16:01

Protocolizada Petição 238098/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 71710/2023 - EDcl

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00071710 - EDcl no AREsp 2161041

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071710 - EDcl no AREsp 2161041 - Publicação prevista para 17/03/2023

13/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 71710/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1681.

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2023 Petição Nº 71710/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 71710/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71710/2023

09/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 71710/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

05/10/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/10/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 00:00

Intimação