STJ - 5084866-80.2020.4.02.5101

25/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 340797/2023 - EDcl

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340797 - EDcl no REsp 2053470 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:50

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos - Petição Nº 2023/00340797 - EDcl no REsp 2053470

09/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 340797/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 728.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 340797/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340797/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 340797/2023

14/04/2023 19:02

Protocolizada Petição 340797/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

11/04/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

07/04/2023 17:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

03/03/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO