24/02/2023 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/02/2023 13:35

Transitado em Julgado em 24/02/2023
13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023 Petição Nº 1179507/2022 - DESIS
12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179507 - DESIS no AREsp 2251017 - Publicação prevista para 13/01/2023
11/01/2023 20:01

Homologada a Desistência do Recurso
21/12/2022 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1179507/2022
21/12/2022 14:32

Protocolizada Petição 1179507/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/12/2022
23/11/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/11/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000371-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WILMA MARIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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