12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024360-70.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente todos os dados cadastrais da construtora responsável pela unidade habitacional adquirida pela parte autora por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a vinda, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o(a) despacho/decisão proferido(a) no evento 98.

Após, venham conclusos.
10/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:10

Determinada a intimação
09/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024360-70.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA ANASTACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO Em vista da orientação adotada pela Turma Recursal desta Região acerca da formação de litisconsórcio passivo necessário, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 5 dias.
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 18:33

Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/01/2025 18:33

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/01/2025 18:33

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 17:52:29)
22/01/2025 18:19

Juntada de Petição
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição
09/12/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:22

Determinada a citação
21/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2024 01:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040525320234020000/TRF2
14/08/2024 08:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
23/06/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040525320234020000/TRF2
25/04/2023 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/03/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040525320234020000/TRF2
28/03/2023 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/03/2023 20:15

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50040525320234020000/TRF2
13/03/2023 17:31

Declarada incompetência
13/03/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
20/10/2022 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE13
20/10/2022 12:02

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 16:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/09/2022 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2022 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
30/08/2022 20:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/08/2022 19:30

Determinada a intimação
26/08/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 18:06

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:02

Determinada a intimação
24/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 11:27

Juntada de Petição
08/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 14:54

Conclusos para julgamento
13/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2022 21:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2022 16:10

Conclusos para julgamento
27/05/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2022 13:01:12)
20/05/2022 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
17/05/2022 12:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJRIOJE13F)
16/05/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PETIÇÃO
16/05/2022 15:25

Decisão interlocutória
16/05/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 13:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO29F para RJRIOJE05S)
27/04/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 17:27

Decisão interlocutória
25/04/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIO29F)
25/04/2022 15:23

Classe Processual alterada
20/04/2022 17:46

Decisão interlocutória
20/04/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJRIOJE05S)
07/04/2022 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 14:34

Decisão interlocutória
06/04/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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