05/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-98 processada no TRF2 com o no. 51726093720254029666/TRF (SOUZA MARCELINO & SANTOS TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-98 processada no TRF2 com o no. 51726093720254029666/TRF (SERGIO DA SILVA BARBOSA)
02/09/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-98
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029435-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: SERGIO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-98
08/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:18

Determinada a intimação
29/05/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
29/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029435-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
23/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
23/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41S)
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Homologada a Transação
22/05/2025 19:29

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 18:34

Intimado em audiência
22/05/2025 18:34

Intimado em audiência
22/05/2025 18:34

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/05/2025 18:00. Refer. Evento 51
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43
30/04/2025 14:51

Intimado em audiência
30/04/2025 14:51

Intimado em audiência
30/04/2025 14:51

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 22/05/2025 18:00. Refer. Evento 35
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:31

Juntada de Petição
28/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2025 11:17

Despacho
08/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 18:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/04/2025 14:00
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:09

Despacho
10/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOA)
10/12/2024 15:01

Despacho
10/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 15:57

Determinada a intimação
14/09/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 09:35

Determinada a intimação
06/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12S)
24/07/2024 21:01

Juntado(a)
24/07/2024 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2024 19:09:46)
06/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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