TRF2 - 0500451-52.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

CNPJ: 33.479.965/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/08/2022 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
17/08/2022 19:24

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
17/08/2022 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/07/2022 21:30

Juntada de Petição
01/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:56

Juntado(a)
30/06/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:56

Juntado(a)
24/06/2022 23:28

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 11:31

Juntada de Petição
30/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0500451-52.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (EMBARGANTE) PROCURADOR: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO PROCURADOR: EDYVANA TATAGIBA MEDINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 76
26/05/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2022 14:39

Juntada de Petição
13/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/04/2022 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 14:47

Juntada de Petição
18/04/2022 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 19:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/03/2022 12:48

Juntada de Petição
09/03/2022 20:26

Retirado de pauta
09/03/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:47

Decisão interlocutória
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0500451-52.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (EMBARGANTE) PROCURADOR: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO PROCURADOR: EDYVANA TATAGIBA MEDINA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 186
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/11/2021 15:33

Juntado(a)
22/11/2021 15:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
22/11/2021 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
21/11/2021 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2021 14:49

Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
13/10/2020 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
13/10/2020 16:50

Trânsito em Julgado - Data: 13/10/2020
13/10/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 19:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/09/2020 19:06

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/09/2020 04:48

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
01/09/2020 04:25

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/08/2020 04:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
31/07/2020 14:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/07/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 56
22/07/2020 08:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/07/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/07/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2020 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2020 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/06/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2020 11:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 09/06/2020 11:44:12)
09/06/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 16:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/06/2020 16:34

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
05/06/2020 00:35

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
14/05/2020 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2020
08/05/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2020 20:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 62
17/12/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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