30/05/2023 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
30/05/2023 11:55

Recebidos os autos do STJ
28/02/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/02/2023 19:40

Decisão interlocutória
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:15

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078631-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA PAULA SILVA DE CASTRO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 136
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2022 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078631-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA PAULA SILVA DE CASTRO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 152
31/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/07/2022 13:20

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/07/2022 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
11/07/2022 12:55

Alterado o assunto processual
08/07/2022 19:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010845-65.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Adriana Lima Abreu dos Santos

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0152617-77.2017.4.02.5101

Helio Herculano da Silva

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Henrique Lopes Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5011765-16.2022.4.02.0000

Camila Oliveira Carnaval

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5017230-29.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alcudia Comercio de Bens e Participacoes...

Advogado: Felipe Santos Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5012026-49.2020.4.02.0000

Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2020 19:35

Exibir Processo