STJ - 0000899-72.2004.4.02.5106
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 13:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/11/2022 13:29
Transitado em Julgado em 23/11/2022
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26/10/2022 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022
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25/10/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/10/2022 22:31
Não conhecido o recurso de CLÁSSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA
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24/10/2022 22:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022
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20/09/2022 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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20/09/2022 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/09/2022 18:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0000899-72.2004.4.02.5106/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CLASSICA S.O.S.
SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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