10/09/2025 16:28

Juntada de Petição
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 408,38 em 29/08/2025 Número de referência: 1371998
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032176-74.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº 0306920219907750471383000 (Evento 12 - Anexo 5), emitido em 27/01/2021, pela Pottencial Seguradora S/A., cabendo à interessada diligenciar junto à seguradora a sua desoneração.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
13/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 13:29

Juntada de Petição
28/03/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017593-50.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 50, 92, 96, 108
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:27

Determinada a intimação
29/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:24

Determinada a intimação
23/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:34

Determinada a intimação
23/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
07/08/2023 18:18

Juntada de Petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
03/11/2022 18:07

Juntada de Petição
03/11/2022 18:07

Juntada de Petição
18/03/2022 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017593-50.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 30, 39
30/09/2021 23:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50175935020214025101/RJ
28/05/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2021 15:59

Expedição de Termo/auto de Penhora
16/05/2021 15:03

Decisão interlocutória
14/05/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 17:42

Determinada a intimação
22/03/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50175935020214025101
02/02/2021 07:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2021 18:48

Juntada de Petição
28/01/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/01/2021 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/11/2020 13:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 19:29

Despacho
26/11/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/07/2020 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2020 15:21

Expedição de Mandado
22/06/2020 21:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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