TRF2 - 5001665-57.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001665-57.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ISMAEL CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA (OAB ES023511) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para reconhecer como especial o período de 10/07/1990 a 28/04/1995, devendo a autarquia proceder à devida averbação, mantendo-se a sentença em todos os seus demais termos, nos termos da fundamentação.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Sentença parcialmente reformada.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 511
-
20/02/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/08/2024 10:27
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:14
Determinada a citação
-
17/05/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006604-37.2025.4.02.5103
Ministerio Publico Federal
Joceildo Pereira Barreto
Advogado: Edgar de Aguiar Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000311-97.2024.4.02.5002
Luiz Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 15:07
Processo nº 5000979-59.2024.4.02.5005
Esthefany Quirino de Medeiros Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005771-16.2025.4.02.5104
Antonio Carlos de Almeida Prata
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081266-12.2024.4.02.5101
Sonia Maria Franco Dybowski
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00