TRF2 - 5000311-97.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GOMES DA SILVA

CPF *22.***.*56-57

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000311-97.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUIZ GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor para, sanando o vício apontado, fixar a DIB do benefício na DER em 27/10/2022.

    Deve o acórdão embargado ser mantido em todos os seus demais termos.

    Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 512

  • 03/07/2025 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 11:18

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 00:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 539

  • 14/11/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 12:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 08:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2024 08:20

    Determinada a citação

  • 17/02/2024 23:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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