TRF2 - 5006212-15.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006212-15.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LIOCEL MINERACAO LTDAADVOGADO(A): BIANCA SILVA FERRAZ (OAB ES031401)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a, do NCPC.
Sem condenação em custas judiciais (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) Sem honorários advocatícios, com fulcro no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 19:11
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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07/04/2025 11:30
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:49
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 18:00
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 13:45
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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14/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:32
Não Concedida a Medida Liminar
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13/03/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:36
Determinada a intimação
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12/03/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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