18/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081266-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA FRANCO DYBOWSKIADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido nos presentes autos, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.
04/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:07

Determinada a intimação
04/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 03:55

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081266-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA MARIA FRANCO DYBOWSKIADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASPECIR PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE A PARTE AUTORA E A CEF (evento 21, ACORDO1), extinguindo o processo com resolução de mérito em relação à Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À ASPECIR, com fulcro no artigo 485, incisos I e VI, cumulado com artigo 330, II, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto Recurso Ordinário, cite-se a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto.

Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:32

Homologada a Transação
01/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:35

Despacho
29/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 09:39

Juntada de Petição
19/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 00:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 11:25

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 10:25

Juntada de Petição
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/11/2024 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 23:34

Determinada a citação
14/11/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:21

Juntada de Petição
23/10/2024 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
23/10/2024 05:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:54

Determinada a citação
17/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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