19/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044936-50.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JOAO BATISTA BELARMINOADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143656-63.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA BELARMINO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51436566320254029666/TRF (JOAO BATISTA BELARMINO)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-07
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 22:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07
09/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/11/2024 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:41

Determinada a intimação
13/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:07

Juntada de Petição
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/05/2024 12:58

Conclusos para julgamento
12/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 08:15

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
06/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:41

Determinada a intimação
31/07/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:06

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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