TRF2 - 5004317-50.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004317-50.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADELCINO SILVA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 09/09/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 08:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004317-50.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADELCINO SILVA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Mantida a sentença.
Sem custas ao INSS (art. 4º, I, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS correspondentes a 10% sobre o valor da causa (art. 55 da Lei n. 9.099/96), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Sem custas ao autor (art. 4º, II, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo autor, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 536
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26/03/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/03/2025 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:09
Julgado procedente em parte o pedido
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20/01/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 18:36
Decisão interlocutória
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24/09/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 18:25
Determinada a citação
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10/06/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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