16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002778-59.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ADRIANA BRITO DE NORMANDO ESTRELAADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-51
21/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 16:26

Juntada de Petição
19/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002778-59.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ADRIANA BRITO DE NORMANDO ESTRELAADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 68 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2025 21:31

Determinada a intimação
06/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 15:31

Juntada de Petição
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/06/2025 18:46

Decisão interlocutória
30/05/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITB01
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 06:35

Conhecido o recurso e provido
10/04/2025 06:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
01/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 19:35

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:47

Despacho
20/09/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/08/2023 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2023 17:53

Juntada de Petição
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 11:37

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 13:33

Juntada de Petição
21/06/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 12:14

Determinada a citação
19/06/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA BRITO DE NORMANDO ESTRELA <br/> Data: 04/07/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
15/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:23

Decisão interlocutória
01/06/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2023 12:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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