TRF2 - 5002818-19.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 15:41
Despacho
-
18/08/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 14:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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18/08/2025 14:57
Transitado em Julgado
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18/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002818-19.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARINA FRAGA DE AVILA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa, diante da gratuidade concedida (Evento 3), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 592
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28/02/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/02/2025 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 14:22
Julgado improcedente o pedido
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20/01/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 16:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/01/2025 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVITJE01F)
-
10/01/2025 12:54
Juntado(a)
-
12/12/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 14:36
Juntado(a)
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/11/2024 17:39
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
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12/09/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 15:10
Juntada de Petição
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23/08/2024 16:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/08/2024 13:51
Despacho
-
21/08/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/08/2024 15:07
Juntada de Petição
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03/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 22:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 14:04
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/07/2024 17:48
Juntada de Petição
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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05/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA FRAGA DE AVILA <br/> Data: 21/06/2024 às 16:40. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> P
-
05/06/2024 15:58
Despacho
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04/06/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2024 18:54
Não Concedida a tutela provisória
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21/05/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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