TRF2 - 5025869-74.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

DANIEL VIVALDI PEREIRA

CPF *26.***.*18-14

THAIS VIVALDI DA SILVA

CPF *44.***.*60-33

Advogados

NATHALIA VALLADARES RUFINO

OAB: 028171/ES

CPF *45.***.*83-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 07:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 10/09/2025 07:23

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025869-74.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DANIEL VIVALDI PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB ES028171) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

    Sentença mantida.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 24), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2025 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597

  • 17/02/2025 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2025 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/01/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2024 13:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2024 12:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/08/2024 08:04

    Despacho

  • 21/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 19:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/08/2024 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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