TRF2 - 0082953-27.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
23/02/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
19/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0082953-27.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE FRANCISCO ROSSI PINTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO MOREIRA JUNIOR (OAB RJ162325) ADVOGADO: MARIO JOSE REIS BRITTO (OAB RJ198235) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVONE MENEZES PINTO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO MOREIRA JUNIOR (OAB RJ162325) ADVOGADO: MARIO JOSE REIS BRITTO (OAB RJ198235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0082953-27.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE FRANCISCO ROSSI PINTO (Espólio) (AUTOR) APELADO: IVONE MENEZES PINTO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO MOREIRA JUNIOR (OAB RJ162325) ADVOGADO: MARIO JOSE REIS BRITTO (OAB RJ198235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
12/03/2021 11:41
Juntada de Petição
-
09/03/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2021 13:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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