19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005250-23.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ITAMAR COSTAADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA RAMOS DA SILVA (OAB ES017003) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda julgada improcedente, com sentença mantida pela TR/ES.

Tendo restado vencida parte assistida pela justiça gratuita e estando suspensa a exigibilidade dos consectários da condenação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, desde que exercido antes do decurso do prazo prescricional.
18/09/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 22:10

Despacho
18/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2025 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005250-23.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ITAMAR COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA RAMOS DA SILVA (OAB ES017003)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado.

Condeno o recorrente vencido no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no Evento 3, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 10:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 632
08/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/01/2025 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISABELLA LÚCIO LOUZADA - EXCLUÍDA
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ITAMAR COSTA Data: 24/10/2024 às 11:45. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de Ita
26/09/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 26/09/2024 15:58:00)
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição
22/09/2024 21:27

Decisão interlocutória
16/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição
12/09/2024 08:18

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
12/09/2024 05:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:49

Determinada a citação
24/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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