TRF2 - 5048960-33.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

BRENDA DA SILVA LIMA

CPF *31.***.*64-41

Advogados

GABRIEL ZIVIANI NOVELLI

OAB: 038947/ES

CPF *45.***.*33-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP

CNPJ: 06.099.229/0001-01

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 023495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5048960-33.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: BRENDA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL ZIVIANI NOVELLI (OAB ES038947) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 655

  • 11/02/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/02/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 16/01/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 03/01/2025 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/12/2024 12:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/08/2024 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 16:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 15/05/2024 22:58

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 14:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/02/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2024 13:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2024 10:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 11:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 11:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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