16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-07.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LUCIMAR OLIVEIRA SODRE VIEIRAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-54
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-07.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUCIMAR OLIVEIRA SODRE VIEIRAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 52/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), com data-base em 04/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 33.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
08/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Decisão interlocutória
26/05/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 21:14

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
16/05/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:03

Homologada a Transação
11/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 06:48

Juntada de Petição
11/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIMAR OLIVEIRA SODRE VIEIRA <br/> Data: 24/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO H
10/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:22

Juntado(a)
10/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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