12/09/2025 18:44

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002456-91.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO evento 5, PET1: Indefiro, uma vez que foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o Tema 1287 do STJ, somente nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, ou que estejam em tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça, observada a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ.
13/08/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/08/2025 16:58

Despacho
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição
24/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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