TRF2 - 5002015-42.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
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15/08/2025 18:41
Juntada de Certidão
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15/08/2025 18:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:57:36)
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15/08/2025 18:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:20)
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15/08/2025 18:21
Retirado de pauta
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15/08/2025 18:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
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15/08/2025 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:17:05)
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002015-42.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO JUNIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA (OAB ES024089)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.
INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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27/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2025 21:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 692
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/02/2025 12:10
Juntada de Petição
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06/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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31/01/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/01/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 08:33
Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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03/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/12/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/12/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/12/2024 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 09:39
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2024 15:35
Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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29/10/2024 11:45
Juntada de Petição
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15/10/2024 10:37
Juntada de Petição - ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
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09/10/2024 10:52
Juntada de Petição
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01/10/2024 07:28
Juntada de Petição
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27/09/2024 15:47
Juntada de Petição
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26/09/2024 16:54
Juntada de Petição
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18/09/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 09:53
Juntada de Petição
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2024 12:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)
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09/09/2024 12:43
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 09/09/2024 12:30. Refer. Evento 33
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 10
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/08/2024 13:45
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 09/09/2024 12:30. Refer. Evento 11
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 10:05
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 13:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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31/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 9
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26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 16:27
Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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18/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 16:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/07/2024 14:25
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 12/08/2024 13:30
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18/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2024 13:33
Despacho
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15/07/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 13:20
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)
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11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:27
Determinada a intimação
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11/07/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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