TRF2 - 5006671-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAISSA DE BARROS SESSAO

CPF *57.***.*34-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 16:06

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/02/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006671-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RAISSA DE BARROS SESSAO ADVOGADO: SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) ADVOGADO: MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006671-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RAISSA DE BARROS SESSAO ADVOGADO: SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) ADVOGADO: MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/05/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 18:52

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 18:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50011653320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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