TRF2 - 5084373-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
07/08/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2025 15:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/06/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2025 15:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
21/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2023 10:12
Juntada de Petição
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 12:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/05/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 18:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
31/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/03/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2023 09:11
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:20
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084373-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2023 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/12/2022 08:00
Juntada de Petição
-
19/12/2022 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2022 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084373-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
16/10/2022 22:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
30/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084373-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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