TRF2 - 5097273-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097273-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUMA DUARTE BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2022 10:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/05/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 11:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/05/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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