12/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071138-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES PINHEIRO (OAB RJ235984)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
15/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

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