TRF2 - 5009467-46.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:19
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009467-46.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DALVINA BERNARDO DA ROZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA ROZA DAS NEVES (OAB ES028519) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55, parte final, da Lei n. 9099/95, cuja execução fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 732
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26/03/2025 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/03/2025 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/01/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 20:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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06/09/2024 18:22
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 13:11
Juntada de Petição
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04/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2024 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/02/2024 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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09/02/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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