13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025937-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO DE ARAUJO MATIASADVOGADO(A): PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280)ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 38, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
19/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:56

Homologada a Transação
19/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025937-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: EDUARDO DE ARAUJO MATIASADVOGADO(A): PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280)ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2025 06:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 08:38

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição
12/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO DE ARAUJO MATIAS <br/> Data: 20/05/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Jan
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:32

Determinada a citação
29/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:42

Determinada a intimação
08/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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