10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006229-70.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: APARECIDA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI (OAB ES016511) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.

Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem.

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 736
12/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
02/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 28/11/2024 15:00. Refer. Evento 15
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:38

Decisão interlocutória
29/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:53

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/11/2024 15:00
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:24

Determinada a intimação
14/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:40

Determinada a intimação
30/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:33

Juntada de Petição
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição
12/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111876-60.2024.4.02.5101

Marco Antonio Ramos Feitosa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Maurine Morgan Pimentel de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5003299-46.2024.4.02.5114

Salvador Cezar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucileia Luiza de Souza Santiago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012933-80.2025.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Premier Servicos e Transportes LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011592-84.2025.4.02.0000

Tatiana Vilela Goncalves Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5042210-74.2021.4.02.5101

Rodrigo Lemes Torres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo