19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036535-08.2022.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO BRAZ RABELOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) De ordem, intime-se o(a) SEBASTIAO BRAZ RABELO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 dias.
17/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036535-08.2022.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO BRAZ RABELOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAdispositivo
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:15

Despacho
22/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:25

Juntado(a)
03/10/2024 09:34

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 09:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:04

Determinada a intimação
29/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:32

Decisão interlocutória
03/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 13:13

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:49

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:54

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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