18/09/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/09/2025 10:38

Juntada de Petição
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026312-64.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ADAIVO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAEm razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
11/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
11/09/2025 17:44

Conclusos para julgamento
11/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/09/2025 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026312-64.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ADAIVO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)INTERESSADO: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): KELEN PERSCHADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 91: - Do cessionário: Expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao cessionário, observando-se os dados bancários indicando no ev. 94, nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF, de 01/06/2021.

Esclareço à Instituição bancária que o cessionário informou nos autos que é isento de Imposto de Renda. - Do autor: Intime-se o beneficiário para informar nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao beneficiário, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco.

Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Após, retornem os autos para extinção.

Intimem-se.
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Determinada a intimação
12/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:50

Juntada de Petição
03/08/2025 11:13

Juntada de Petição
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição
29/07/2025 09:36

Juntada de Petição
25/07/2025 04:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002245-27.2024.4.02.9388/TRF (ADAIVO FERNANDES DE SOUZA)
06/08/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50022452720244029388/TRF2
06/08/2024 15:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022452720244029388/TRF2
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/07/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 22:44

Determinada a intimação
04/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 11:16

Juntada de Petição
28/05/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2024 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005817-14.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-73 processada no TRF2 com o no. 50058171420244029445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-73 processada no TRF2 com o no. 50022452720244029388/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-73 processada no TRF2 com o no. 50022452720244029388/TRF (ADAIVO FERNANDES DE SOUZA)
19/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-73
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-73
28/02/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:49

Determinada a intimação
25/10/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/10/2023 11:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50263126420204025001
29/05/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
29/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/04/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 22:03

Determinada a intimação
14/04/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 11:02

Juntada de Petição
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
15/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2022 19:14

Conclusos para julgamento
01/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:52

Determinada a intimação
10/03/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 22:43

Determinada a intimação
08/10/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:56

Determinada a intimação
28/05/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2021 00:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
19/01/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2020 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:09

Determinada a citação
16/12/2020 23:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 14:21

Determinada a intimação
11/11/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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