TRF2 - 5006166-45.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RONALDO MARCOS DE OLIVEIRA BRITO

CPF *69.***.*30-68

Advogados

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB: 019175/ES

CPF *10.***.*54-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006166-45.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: RONALDO MARCOS DE OLIVEIRA BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Sentença mantida.

    Sem condenação em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).

    Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 756

  • 25/02/2025 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 11:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)

  • 11/09/2024 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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