25/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 20:06:58)
15/08/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:25)
15/08/2025 18:21

Retirado de pauta
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/08/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença confirmada - 14/08/2025 15:17:15)
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001058-38.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PEDRO WILLIAM LOPES LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE SA RODRIGUES (OAB ES033196) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

Sentença mantida.

Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 3), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 761
25/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 08:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 08:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO WILLIAM LOPES LIMA Data: 17/05/2024 às 13:40. Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
15/04/2024 17:03

Despacho
15/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004248-43.2023.4.02.5005

Jose Geraldo Felicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5007135-09.2024.4.02.5120

Catia Cilene do Couto Semeao Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008412-32.2025.4.02.5118

Leila Rodrigues Russo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042516-47.2024.4.02.5001

Hilda Jose da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5036255-57.2024.4.02.5101

Rosana de Souza Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo