19/09/2025 15:13

Juntada de Petição
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008232-92.2020.4.02.5117/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTASADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)SENTENÇADOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da MRV Engenharia e Participações S.A (art. 1.022, I, CPC) somente para fazer constar no dispositivo da sentença o seguinte: "i) a parte autora: em custas pro rata e a pagar à ré 10% do valor do pedido de danos morais a título de honorários de sucumbência (art. 85, § 2º, CPC);" Mantidos os demais termos da sentença do evento 332.

NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração da parte autora.

P.

R.

I.

Fica restituído às partes o prazo recursal (art. 1.026, CPC).
17/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334 e 335
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
26/08/2025 13:44

Juntada de Petição
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008232-92.2020.4.02.5117/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTASADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)SENTENÇAEx positis: i) ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.757.811,91 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais e noventa e um centavos) a título de danos materiais. ii) REJEITO o pedido de condenação das rés ao pagamento de verba indenizatória por danos morais (art. 487, I, CPC).

Sobre a condenação por danos materiais, juros de mora desde a citação e correção monetária desde a elaboração do laudo, de acordo com os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Em virtude da sucumbência recíproca (art. 86, CPC), condeno: a título de honorários de sucumbência honorários de sucumbência, sendo metade do valor para cada réu P.

R.

I.

Autorizo o cumprimento remoto do expediente.
20/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
20/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
19/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:26

Despacho
18/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074195120244020000/TRF2
13/12/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074195120244020000/TRF2
11/12/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
20/09/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074195120244020000/TRF2
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 310
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
30/07/2024 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310
24/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:14

Determinada a intimação
15/07/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294 e 295
01/07/2024 21:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074195120244020000/TRF2
25/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109225120224020000/TRF2
25/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099897820224020000/TRF2
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 295
06/06/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074195120244020000/TRF2
04/06/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
04/06/2024 13:18

Juntada de Petição
04/06/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 296 Número: 50074195120244020000/TRF2
03/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109225120224020000/TRF2
16/05/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099897820224020000/TRF2
12/04/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019202320234020000/TRF2
03/04/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
02/04/2024 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
29/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
08/02/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283
08/02/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283
08/02/2024 08:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
07/02/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
22/01/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
13/01/2024 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 274
12/01/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 15:05

Juntada de Petição
08/01/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
19/12/2023 14:20

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:20

Determinada a intimação
19/12/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 264
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
08/12/2023 11:47

Juntada de Petição
01/12/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
01/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
30/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 19:19

Determinada a intimação
07/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
06/11/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
11/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
10/10/2023 11:28

Juntada de Petição
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
25/09/2023 12:43

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
15/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
14/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:47

Juntada de Petição
31/08/2023 12:23

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
15/08/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 14:10

Determinada a intimação
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
27/07/2023 19:51

Juntada de Petição
21/07/2023 17:24

Juntada de Petição
21/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019202320234020000/TRF2
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
18/07/2023 13:16

Juntada de Petição
11/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230
27/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
26/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:58

Juntada de Petição
19/05/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:52

Juntada de Petição
15/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 12:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019202320234020000/TRF2 referente ao evento 31
05/05/2023 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019202320234020000/TRF2
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
11/04/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
27/03/2023 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
20/03/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
20/03/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2023 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
20/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
20/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 10:13

Determinada a intimação
16/03/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
14/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
07/03/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
06/03/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
02/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/03/2023 09:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/03/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:02

Determinada a intimação
28/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 19:33

Juntada de Petição
24/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
15/02/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 16:28

Juntada de Petição
15/02/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019202320234020000/TRF2
14/02/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019202320234020000/TRF2
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 168
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 156 e 167
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 169
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 167, 168 e 160
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
27/01/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/01/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/01/2023 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
25/01/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
25/01/2023 12:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
25/01/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/01/2023 22:28

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 19:48

Determinada a intimação
24/01/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/01/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2023 17:45:28)
24/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 17:24

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2023 16:58

Determinada a intimação
24/01/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 14:42

Juntada de Petição
24/01/2023 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
23/01/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/01/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
19/01/2023 12:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
19/01/2023 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2023 17:15

Decisão interlocutória
18/01/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 10:25

Juntada de Petição
29/12/2022 13:11

Juntada de Petição
16/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/12/2022 18:41

Juntada de Petição
09/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
02/12/2022 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/11/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/11/2022 12:44

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:16

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/10/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:44

Determinada a intimação
17/10/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/09/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/09/2022 16:17

Juntada de Petição
14/09/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 09:16

Juntada de Petição
13/09/2022 16:04

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/09/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:06

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
03/08/2022 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109225120224020000/TRF2
01/08/2022 19:27

Juntada de Petição
29/07/2022 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109225120224020000/TRF2
29/07/2022 15:33

Juntada de Petição
19/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
17/07/2022 21:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099897820224020000/TRF2
14/07/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50099897820224020000/TRF2
07/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088101220224020000/TRF2
22/06/2022 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50088101220224020000/TRF2
16/06/2022 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 18:52

Juntada de Petição
14/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 10:40

Juntada de Petição
13/06/2022 08:51

Juntada de Petição
13/06/2022 08:45

Juntada de Petição
13/06/2022 08:42

Juntada de Petição
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/05/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2022 11:48

Juntada de Petição
19/05/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:17

Decisão interlocutória
14/05/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 18:55

Juntada de Petição
18/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2022 18:43

Intimado em Secretaria
07/03/2022 18:36

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2022 09:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 06:20

Determinada a citação
28/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/12/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Juntada de Certidão
07/12/2021 07:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2021 07:41

Juntada de Petição
05/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 08:48

Determinada a intimação
02/08/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2021 22:03

Juntada de Petição
24/06/2021 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2021 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2021 18:17

Determinada a citação
18/05/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 20:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:45

Determinada a intimação
06/04/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 12:54

Determinada a intimação
16/12/2020 16:14

Juntada de Petição
09/12/2020 00:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00